quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

OEA: Guerrilha do Araguaia pode abrir precedente na AL

ALFREDO JUNQUEIRA - Agência Estado
 
A relatora especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, afirmou hoje que a conclusão do julgamento de crimes da ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia (1972/1975) pode abrir um precedente "muito importante" para todos os países da América Latina. Segundo ela, a eventual condenação do País na Corte Interamericana de Direitos Humanos poderia resultar numa jurisprudência aplicável não apenas a outros casos brasileiros, como também para outros países latino-americanos.
No Brasil para participar da abertura do I Seminário Internacional sobre Acesso à Informação e Direitos Humanos, no Rio de Janeiro, Catalina fez questão de ressaltar que o entendimento da corte interamericana é que deixar familiares de desaparecidos sem informações sobre as circunstâncias do sumiço é equivalente a "mantê-los em estado análogo de tortura extrema ou ato cruel, desumano e de degradação".
"Este caso da Guerrilha do Araguaia é um precedente muito importante. Não apenas para o estado brasileiro, como para outros Estados, como a Guatemala, por exemplo, onde há arquivos que contêm informações sobre violações de direitos humanos e têm vítimas que pedem o direito de acesso a essas informações", disse a relatora especial.
As audiências públicas do julgamento do Brasil na Corte Interamericana acabaram em maio. A conclusão do processo estava prevista para ocorrer até o fim do ano. A ação, proposta por três organizações não-governamentais (ONGs), pede a responsabilização do Estado brasileiro por violações na repressão à Guerrilha do Araguaia.
Caso seja condenado, o Brasil poderá ser declarado pela OEA como infrator de tratados internacionais dos quais é signatário. O País também poderá ser obrigado a remediar a situação com compensações aos parentes das vítimas e mudanças na sua legislação.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

ASSINE O MANIFESTO CONTRA A ANISTIA

Durante uma navegação pelas notícias da guerilha encontramos esta página com assinaturas do manifesto contra a anistia aos torturadores, PARTICIPEM:


http://www.ajd.org.br/anistia_port.php
DIGA NÃO À ANISTIA PARA OS TORTURADORES, SEQUESTRADORES E ASSASSINOS DOS OPOSITORES À DITADURA MILITAR.
          Se você concorda conosco, complete o formulário assinando a petição que é enviada para os ministros do Supremo Tribunal Federal e para o Procurador Geral da República.


Manifest dos Juristas e mais informações
Veja quem assinou

APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES! Exmo. Sr. Dr. Presidente do
Supremo Tribunal Federal
Ministro Gilmar Mendes    
Eminentes Ministros do STF: está nas mãos dos senhores um julgamento de importância histórica para o futuro do Brasil como Estado Democrático de Direito, tendo em vista o julgamento da ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 153, proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que requer que a Corte Suprema interprete o artigo 1º da Lei da Anistia e declare que ela não se aplica aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra os seus opositores políticos, durante o regime militar, pois eles não cometeram crimes políticos e nem conexos.Tortura, assassinato e desaparecimento forçado são crimes de lesa-humanidade, portanto não podem ser objeto de anistia ou auto-anistia. O Brasil é o único país da América Latina que ainda não julgou criminalmente os carrascos da ditadura militar e é de rigor que seja realizada a interpretação do referido artigo para que possamos instituir o primado da dignidade humana em nosso país.                 

Fotos inéditas mostram corpos da Guerrilha do Araguaia

Foto Arquivo José Antônio de Souza Perez. Os corpos de João Carlos Haas
e de outro guerrilheiro são observados pelo soldado Vantuir (esq.),
pelo sargento Perez e um médico.

 
Jamais encontrados, os corpos de dois guerrilheiros do Araguaia estiveram em poder de militares, revela uma seqüência de fotos cujos negativos foram obtidos pelo jornal Folha de São Paulo. As fotografias mostram três homens do Exército junto aos cadáveres. Elas exibem ainda a chegada do helicóptero militar que os tirou da selva, a arrumação dos cadáveres em lonas e a partida do helicóptero. Um dos corpos seria do médico João Carlos Haas Sobrinho, um dos líderes da guerrilha do PC do B. O outro cadáver não está identificado. É possível que seja do guerrilheiro Ciro Flávio Salazar de Oliveira, morto no mesmo combate que vitimou Haas, em 30 de setembro de 1972. Parte das fotos não é inédita. Algumas já foram publicadas em livros e na imprensa nos últimos 20 anos, mas de forma isolada, sem o encadeamento proporcionado pelos negativos. Agora é possível saber a cronologia dos fatos. Os negativos estão há 36 anos com o ex-sargento do Exército José Antônio de Souza Perez, 60, que mora em Patrocínio, cidade com cerca de 85 mil habitantes no Triângulo Mineiro. Ele diz tê-los recebido de um colega soldado, do qual não lembra mais o nome. Conta que as fotografias foram batidas no Pará, na margem esquerda do rio Araguaia, em um acampamento improvisado na selva amazônica, onde os dois trabalharam ao longo de 1972.       Fonte: Folha de São Paulo.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Guerrilha do Araguaia - As Faces Ocultas da História

Sentença do julgamento sobre guerrilha do Araguaia deve sair em novembro

- O Estado de S.Paulo
A Lei da Anistia, promulgada em 1979, ainda durante o regime militar, esteve no centro das análises e depoimentos apresentados no dia 22 de Maio  durante o julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Representando o Estado brasileiro, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, defendeu a decisão tomada recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da lei. Segundo a mais alta corte brasileira, ela beneficiou também os agentes de Estado acusados de terem cometido violações de direitos humanos no período de repressão política. Não foi essa, porém, a opinião do analista colombiano Rodriguo Uprimny, especialista em justiça transicional. Após elogiar a transição democrática no Brasil, ele disse que ainda existem enclaves autoritários, que fazem com que o Estado continue em dívida com as vítimas da ditadura. A ação contra o Brasil foi apresentada à corte por familiares de mortos e desaparecidos no episódio da guerrilha do Araguaia, na década de 70. E após dois dias de audiência e das alegações finais, o trabalho foi encerrado. Agora os juízes estudarão o caso, devendo emitir uma sentença nos próximos meses. O mais provável é que saia em novembro. 

[22-05-2010]

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Ex-militares confirmam torturas no Araguaia



"Trata-se de um fato diferenciado, que é a confissão de agentes do próprio Estado", diz o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre os documentos que a Ordem encaminhou, em março passado, ao Superior Tribunal Militar (STM).
Dez ex-recrutas do Exército que participaram da Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975 confirmaram, em depoimentos à Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a execução de guerrilheiros pelos militares, assim como a prática de tortura não apenas contra os inimigos, mas também de civis. Nos depoimentos, esses ex-soldados denunciaram ter sofrido maus-tratos e sevícias nos treinamentos recebidos.
Nos depoimentos, eles falaram ainda da cooptação de índios pelas Forças Armadas para localizar membros do PC do B na selva. Mas não esclareceram o maior mistério do caso: a localização dos corpos dos guerrilheiros mortos.
"Trata-se de um fato diferenciado, que é a confissão de agentes do próprio Estado", diz o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre os documentos que a Ordem encaminhou, em março passado, ao Superior Tribunal Militar (STM). "Não são depoimentos de vítimas do ato, mas de quem confessa ter praticado, ainda que sob ordens, fatos graves. É uma diferença substancial. Daí porque a OAB reivindica que se apure a veracidade das declarações que, se verdadeiras, dão certo cunho de oficialidade ao que era negado."
-
Marcelo Auler [14.09.2008]

Fonte:
www.estadao.com.br

UM TRABALHO ADIMIRÁVEL

Departamento de Medicina e de Antropologia  da Universidade de Brasília

BUSCAS POR VÍTIMAS

Grupo reinicia buscas por mortos na Guerrilha do Araguaia

O GTT (Grupo de Trabalho Tocantins) reiniciou no  as buscas por despojos dos mortos na Guerrilha do Araguaia. A procura tinha sido suspensa em outubro de 2009, em razão das chuvas na região.
Cemitério de Xambioá-TO
Uma das tarefas dos especialistas, por exemplo, é peneirar a terra retirada das escavações, em busca de materiais e vestígios humanos de pequena dimensão, e isso não pode ser feito com a lama. O terreno molhado também dificulta o deslizamento do radar de solo, montado em uma espécie de carrinho, que identifica a presença de objetos abaixo da superfície.
Desde o início de maio, uma equipe do GTT, com a função de ouvidoria, retornou a campo para ouvir novas testemunhas ou complementar informações recebidas anteriormente. No dia 22/06, todo o grupo deslocou-se para a região --Pará e Tocantins-- para reiniciar as escavações com base no novo planejamento.
No cemitério de Xambioá, o GTT só poderá realizar escavações após receber autorização judicial, já solicitada à Justiça Federal. Outro alvo importante é a fazenda Araguaia, na região da Faveira, município de São João Araguaia.
Dados novos apontam para a necessidade de escavações também em Sete Barracas, município de São Geraldo do Araguaia (PA), onde guerrilheiros teriam sido enterrados.
Segundo o Ministério da Defesa, as equipes técnicas já encontram alguns obstáculos para as escavações na fazenda Araguaia, entre eles diferentes afluxos de garimpeiros em busca de ouro na área. 
folha.com (28/06/2010 - 16h37)

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Museu Goeldi resgata a memória da Guerrilha do Araguaia

          PARÁ, Belém - Dois pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi, responsáveis pelo levantamento da memória social do Araguaia, gravaram relatos de guerrilheiros, ex-guias, moradores e camponeses, junto com os demais participantes do Grupo de Trabalho, e concluíram a 1ª Expedição da 3ª Fase de localização, busca e identificação dos restos mortais e da contextualização das mortes de quem fez parte da história da Guerrilha do Araguaia.

          Historiadores, geólogos, antropólogos forenses e médicos legistas, nomeados e coordenados pelo Ministério da Defesa (MD), fazem parte do Grupo de Trabalho (GT), que tenta localizar e resgatar os restos mortais dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia, entre os anos de 1972 e 1975. O Ministério da Defesa é responsável pelos trabalhos de campo e o Exército provê a logística.
           Rodrigo Peixoto e Ivete Nascimento, dois pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi, solicitados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, fazem parte do grupo que, junto com os observadores independentes Paulo Fonteles, representante do Governo do Estado do Pará, Aldo Arantes, ex-deputado federal e Myrian Luiz Alves, jornalista, formam o Grupo de Entrevistas e Contextualização dos Fatos.Os pesquisadores representam o enfoque da antropologia social ao trabalho.
Antes denominado de ouvidoria, o grupo realiza o trabalho de acervo integrado com o projeto de identificação de restos mortais da Guerrilha do Araguaia. Os pesquisadores estiveram na região três vezes neste ano de 2009: uma no período de 07 a 14 de julho, outra de 21 a 29 de julho e a terceira entre 11 e 18 de agosto. Em setembro, os pesquisadores já estão com viagem agendada para continuar a pesquisa, no período de 8 a 17 de setembro, segunda semana do próximo mês.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Corte da OEA começa a tratar caso do Araguaia nesta quinta -18.05.10

San José, 18 mai (EFE).- A Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), conhecerá, a partir desta quinta-feira, o polêmico caso das violações durante o combate à guerrilha do Araguaia na primeira metade dos anos 1970.
O caso se refere a uma série de ações de repressão realizadas pelas Forças Armadas entre 1972 e 1975, nas margens do rio Araguaia, no Pará.
Nas ações, teria havido a detenção, tortura, desaparecimento e execução de pelo menos 70 pessoas, segundo o Centro pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil).
Dos 70 desaparecidos no Araguaia, só foram encontrados os corpos de quatro, todos graças à ação de parentes.
Parentes das vítimas e advogados do Cejil explicaram hoje, em entrevista coletiva em San José, que o caso é o primeiro a chegar para a corte interamericana relacionado com crimes cometidos durante a ditadura militar brasileira (1964-1985).

Dor de Rio


A  música  a seguir ,de Marcos Quinan, retrata bem  a Guerrilha do Araguaia .


Pai conta historias que não sei contar
pergunta que historias o rio contará
Araguaia desce ferido
E sem memória
Que o rio vai cantando
Nossa morte
Silêncio irmão
O canto é de dor
A dor é de morte
canoas embocadas
Na beira do rio (2x)
Na beira
Na flecha do meu grito Carajás
Me dou ao rio
Na beira
Pai conta historias
Que não sei contar
Pergunta que historias o rio contará
Oh Canan xuê
Cala minha dor
Não chores não
Pelo filho que tenho por nascer
É tarde; não
Nunca é tarde não
Pro rio correr,correr...
  
Por Ellen Christien




Estrangeiro


"Na década de 80, quando tudo parecia ter terminado a população nativa do local, encontra na mata um estrangeiro dentro de um buraco, o mesmo relatou está lá três meses.

O sujeito encontrava-se desnutrido, faminto, barbudo, perdido e com muito medo dos militares.
No ínicio o ajudaram, houve contradição, mas por medo, entregaram o guerrilheiro aos militares..."

Esse relato foi feito por D. Rosa que na época, da guerrilha, morava em São Domingos do Araguaia à aluna Ângela em Agosto de 2009.

domingo, 19 de setembro de 2010

Pará recebeu documentos da Guerrilha do Araguaia


O Arquivo Público do Estado do Pará recebeu no dia 28 de agosto de 2010, documentos referentes à Guerrilha do Araguaia. A documentação foi entregue para o diretor do Arquivo Público, João Lúcio, no stand da Secretaria de Estado de Cultura (SECULT) na 14ª edição da Feira Pan-Amazônica do Livro, que aconteceu no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
Estavam presentes na entrega Pedro Marizette, Vice Presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia (ATGA), Sezostrys Costa, tesoureiro da Vice Presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Ronaldo Fontelles, advogado e componente do Instituto Paulo Fontelles, e Paulo Fontelles Filho.                      http://revistasosdireitoshumanos.blogspot.com -27/08/2010 – 15h-


TSE autoriza realização de campanha para localizar corpos da Guerrilha do Araguaia


BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, autorizou realização de campanha do Ministério da Defesa para localização de restos mortais dos envolvidos na "Guerrilha do Araguaia". A campanha visa divulgar o número de um telefone para receber informações da população.
Na decisão, o presidente do TSE ressaltou que a 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal determinou que a União informasse "onde estão sepultados os restos mortais dos familiares dos autores, mortos na Guerrilha do Araguaia, bem como para que proceda ao traslado das ossadas, o sepultamento destas em local a ser indicado pelos Autores, fornecendo-lhes, ainda, as informações necessárias à lavratura das certidões de óbito".
De acordo com a lei, no período eleitoral são proibidas as publicidades institucionais, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral.
 
Publicada em 14/09/2010 às 15h07m- O globo

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Ossadas que podem ser da guerrilha do Araguaia são encontradas no Pará

Restos humanos que podem ser de um guerrilheiro do Araguaia foram encontrados nesta semana na região conhecida como Tabocão, no de Brejo Grande do Araguaia, a 90 quilômetros de Marabá, no Pará.
A descoberta da ossada foi feita por parentes do guerrilheiro Antônio Teodoro de Castro (que usava o codinome Raul na guerrilha) após um informante, que prefere não se identificar, indicar vários locais onde poderiam estar sepultados guerrilheiros.
Com base nas informações, os parentes iniciaram as buscas em um dos pontos no último sábado. Durante as escavações, foram encontrados restos humanos – pedaços de crânio, dentes, tecidos.
Os familiares entraram em contato com o Ministério Público Federal, que soliciou o apoio da Polícia Federal, do Instituto de Perícias Científicas do Pará e do Instituto Médico Legal de Marabá.
Uma equipe de especialistas se deslocou para Brejo Grande na terça-feira. Todos o material recolhido foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Marabá, onde o será analisado.
Fonte: matéria extraída do portal BBC Brasil - materia completa http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/03/100317_araguaia_ossada_np.shtml

Museu em São Geraldo conta a história da Guerrilha

Um museu em São Geraldo do Araguaia (PA), com muitas dificuldades para sobreviver, conta um pouco da história da Guerrilha do Araguaia. A cidade fica há alguns metros de Xambioá (hoje no Estado do Tocantins), apenas o Rio Araguaia as separa.
O responsável pelo museu foi entrevistado por um repórter de Marabá. Confira o vídeo.

Governo guarda dez ossadas de guerrilheiros do Araguaia

O governo ainda guarda em seus armários dez ossadas retiradas de cemitérios do sul do Pará e norte do Tocantins, região onde ocorreu a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). A Secretaria de Direitos Humanos reconheceu oficialmente a ossada de Bergson Gurjão Farias, morto em 1972 num combate com o Exército. A ossada foi retirada em 1996 do cemitério de Xambioá.

A ex-guerrilheira e jornalista Regilena Carvalho disse que espera a identificação das demais ossadas guardadas no Ministério da Justiça, em Brasília, e a entrega às suas famílias. ?Existem outras ossadas que não podem ser esquecidas em caixas de arquivo sob custódia da Comissão de Mortos e Desaparecidos.? Uma das sobreviventes da guerrilha, ela perdeu o marido, Jaime Petit, e os cunhados Lúcio e Maria Lúcia Petit.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

O que foi a guerrilha do Araguaia - What was the guerrilla of Araguiaia

A Guerrilha do Araguaia foi um agrupamento de militantes contrários à ditadura militar que acreditavam que a revolução socialista só teria sucesso se acontecesse no interior rural do Brasil.
Os militantes, na maioria membros do PCdoB, escolheram a região no sul do Pará, nas divisas entre o Maranhão e Tocantins. A área, de aproximadamente 7.000 km², foi palco de treinamentos e ações dos militantes, que pegaram em armas e criaram um esquema paramilitar para realizar suas operações.
Entre 1972 e 1975, a Guerrilha do Araguaia foi alvo de uma grande ação do exército, que queriam reprimir e acabar com o movimento.
Durante as ações militares, os agentes de repressão da ditadura teriam cometido graves violações aos direitos humanos, como prisões ilegais e execuções de guerrilheiros e moradores locaism, condenados como “colaboradores”.
Os militares são acusados de sessões de tortura, como estupros e mutilações, além desaparecimento forçado de diversos militantes.
Estima-se que pelo menos 70 dos desaparecidos políticos no Brasil tenham sido mortos por militares durante as ações de repressão no Araguaia. Entre os que sobreviveram depois da ação militar, está o deputado federal José Genoino, que foi detido em 1972. (Matéria extraída do R7)

Englhish Version
The Guerrilla is a group of activists against the military dictatorship who believed that the socialist revolution would succeed only if it happened in the rural interior of Brazil. 
The activists, mostly members of PCdoB chosen region in the south of Para, on the boundaries between Maranhão and Tocantins. The area, about 7,000 km, was the scene of training and actions of the militants, who took up arms and created a scheme to conduct paramilitary operations. Between 1972 and 1975, the Araguaia guerrilla movement was the target of a major action of the army, which wanted to suppress and stop the movement. 
During military actions, the agents of repression of the dictatorship had committed serious human rights violations such as illegal arrests and executions of guerrillas and residents locaism condemned as "collaborators." 
The soldiers are accused of torture sessions, such as rape and mutilation, and forced disappearance of several militantes.Estima that at least 70 of the disappeared politicians in Brazil have been killed by the military for the actions of repression in Araguaia. Among those who survived after the military action, is Congressman Jose Genoino, who was arrested in 1972.